Termos de Confidencialidade e Privacidade
*****
As pesquisas contidas nos Relatórios Imagem são de propriedade do Centro de Pesquisas e estão protegidas pela Lei nº 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais.
As referidas pesquisas são confidenciais e sigilosas, comprometendo os usuários a utilizá-las na forma estabelecida no contrato.
*****
PROIBIDA A DIVULGAÇÃO PARA CONHECIMENTO PÚBLICO.
A divulgação para conhecimento público, (mesmo que parcial), das informações aqui relatadas está sujeita a multa de 50 mil a 100 mil UFIR , conforme Art. 33, § 3º da Lei 9.504/97.
O Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais IMAGEM não se responsabiliza por essa divulgação
*****
PROIBIDA A REPRODUÇÃO E/OU DIVULGAÇÃO PARA CONHECIMENTO PÚBLICO.
A reprodução e/ou divulgação para conhecimento público, (mesmo que parcial), das informações aqui relatadas, sem autorização expressa do Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais IMAGEM, é proibida.
